Termos e Políticas
Termos de Serviço
ACORDO DE LICENÇA DO SOFTWARE RAGNARÖK ONLINE
PARA CRIAR A SUA CONTA DE USUÁRIO (COMO DEFINIDA ABAIXO) VOCÊ DEVERÁ CONCORDAR E ACEITAR ESTAS NORMAS.
ANTES DE CONTINUAR COM O SEU CADASTRO, A GRAVITY INTERACTIVE INC. RECOMENDA FORTEMENTE QUE O USUÁRIO LEIA ESTE DOUMENTO ATENTAMENTE E, SE NECESSÁRIO, BUSQUE A AJUDA DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS. VOCÊ DEVE TER 16 ANOS OU MAIS PARA ENTRAR NESTE ACORDO DE LICENÇA.
AO COMPLETAR O PROCESSO DE CADASTRO NA PLATAFORMA, O USUÁRIO, OU, NO CASO DE UM USUÁRIO ENTRE 16 E 18 ANOS, COM A AJUDA DE SEUS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, SE APLICÁVEL, EXPRESSA E IRREVOGAVELMENTE ACEITAM TODOS OS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO DE LICENÇA DO SOFTWARE RAGNARÖK ONLINE.
:: Gravity Interactive Inc.::
ACORDO DE LICENÇA DO SOFTWARE RAGNARÖK ONLINE
I. Das Partes
Este Acordo de Licença do Software Ragnarök (doravante referido como 'Acordo de Licença') é entre a Gravity Interactive Inc. ('GRAVITY'), sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis dos Estados Unidos da América (EUA), com sede em 7001 Village Drive Suite 150 Buena Park, CA 90621; e o Usuário (como definido abaixo).
Para os efeitos do presente contrato, o Usuário é a pessoa identificada por ocasião do preenchimento do formulário de 'CADASTRO' ('Usuário'), disponível no Site WWW.GNJOYLATAM.COM e outros sites anunciados pela empresa ('Site'). As informações fornecidas pelo Usuário durante o cadastro são pessoais, intransferíveis e presumidamente verdadeiras e precisas para todos os fins e efeitos de direito, com o Usuário sendo exclusiva e diretamente responsável por sua veracidade.
II. Termos e condições gerais
1. Requisitos Básicos
1.1. Ao aceitar este Acordo de Licença, a qualquer título, a GRAVITY estará, na melhor forma de direito, outorgando ao Usuário uma licença de uso, pessoal, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável, para a utilização do jogo RAGNARÖK ONLINE ('Jogo') dentro do país em que o Usuário se encontra ('Território'), por um prazo indeterminado ('Licença').
1.2. A Licença é outorgada sob os termos deste Acordo de Licença, e o Usuário somente poderá usar a Licença de acordo com os termos aqui estabelecidos. Este Acordo de Licença não atribui ou transfere nenhum título ou propriedade sobre o Jogo ou seu conteúdo para o Usuário.
1.3. O Usuário deve verificar se possui os requisitos necessários para acesso e utilização do Jogo, que são disponibilizados na cláusula 7 deste Acordo de Licença.
1.4. O Jogo estará disponível ao Usuário pela GRAVITY no Site. O Usuário reconhece e concorda que poderá ser necessária a atualização do Jogo de tempos em tempos a critério exclusivo da GRAVITY.
2. Classificação Indicativa
2.1. Você deve ter 16 anos ou mais para se cadastrar e usar o Jogo.
2.2. Se o Usuário tiver entre 16 e 18 anos, o cadastro de uma Conta de Usuário (definida abaixo) e a aceitação deste Acordo de Licença devem ser feitos com a representação ou ajuda de um pai ou responsável do Usuário, conforme exigido pela legislação do Território do Usuário.
2.3. O cadastro de uma Conta de Usuário e o uso do Jogo envolvem o tratamento de dados pessoais.
2.4. A GRAVITY reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, documentos que comprovem que o consentimento foi dado pelo responsável do adolescente, quando requerido por lei. A não apresentação dos documentos será considerada uma violação aos termos deste contrato e implicará no bloqueio das contas dos usuários envolvidos até a regularização da situação.
A GRAVITY não trata intencionalmente os dados pessoais de menores de 16 anos e incentiva os pais e responsáveis a orientarem as crianças e adolescentes a não compartilharem os dados pessoais online e sem supervisão. Nossa Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais do Usuário.
3. Cadastro da Conta de Usuário
3.1. Para se cadastrar e usar o Jogo, o Usuário deve criar uma conta de usuário ('Conta de Usuário'), uma senha ('Senha') e um PIN de 4 dígitos ('PIN') que serão a identificação pessoal e intrasferível de cada Conta de Usuário. O Usuário sempre deverá cadastrar suas Contas de Usuário associadas a um endereço eletrônico ('e-mail').
3.2. Adicionalmente, o Usuário deve escolher um nome de usuário ('Nome de Usuário') para criar uma conta no jogo ('Conta de Jogo').
3.3. A cada Conta de Usuário e Conta de Jogo associada é designado um número de identificação único e individual pelo sistema de serviço do jogo.
4. Identificação do Usuário e dos Clãs
4.1. Não é permitido ao Usuário escolher um Nome de Usuário que já esteja em uso. Não é permitido ao Usuário escolher um nome de personagem ('Nome de Personagem'), que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade intelectual, que seja obsceno, que seja considerado inadequado pela GRAVITY, que já esteja em uso, ou que viole leis do seu Território ou direitos de terceiros.
4.2. Caso a GRAVITY identifique que o nome não guarda conformidade com o acima disposto, a GRAVITY aplicará a punição e prosseguirá de acordo com as regras do jogo e tabela de punições publicadas no site.
4.3. O Usuário somente será conhecido e identificado no jogo por meio de seu(s) Nome(s) de Personagem(ns). Qualquer divulgação do seu Nome de Usuário ou de sua verdadeira identidade é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.
4.4. Visando garantir o bom andamento do Jogo, o Usuário expressamente autoriza a GRAVITY a divulgar o seu Nome de Personagem no Site, para a participação de eventos, promoções etc.
4.5. A escolha do nome do Clã dentro do jogo sujeita-se às mesmas regras e restrições previstas na cláusula 4.1 acima.
5. Cuidados com Senhas e Contas
5.1. O Usuário deverá manter sua Senha confidencial. Caso o usuário tenha motivos para acreditar que sua senha foi de alguma forma descoberta por terceiros ou comprometida de alguma outra forma, o mesmo deverá alterá-la imediatamente no Site e entrar em contato com a central do suporte da GRAVITY por meio do Site. Em hipótese alguma a GRAVITY será responsável por qualquer perda, roubo ou uso fraudulento da sua Senha e/ou PIN.
5.2. O Usuário concorda que a Conta de Usuário e a Conta de Jogo são individuais e o Usuário é responsável por todos os atos praticados por meio das suas Conta de Usuário e Conta de Jogo. A GRAVITY não é responsável por nenhum ato cometido pelo Usuário na Conta de Usuário e/ou Conta de Jogo.
5.3. É responsabilidade do Usuário qualquer incidente resultante da divulgação de sua Senha e/ou PIN a terceiros - intencionalmente ou por descuido - e a GRAVITY recomenda que o Usuário tome algumas medidas visando proteger a Senha e/ou PIN, tais como, mas não limitadas a:
a) não escrever a sua Senha e/ou PIN em papéis ou arquivos lógicos;
b) não utilizar senhas que sejam facilmente decifradas, como: data de nascimento, placa de carro etc.;
c) não emprestar ou dividir a senha com outros Usuários;
d) alterar a senha periodicamente;
E) ligar a verificação de 2 etapas do Google para o seu acesso ao Jogo.
5.,4. A GRAVITY não será responsável por nenhuma informação pessoal que o Usuário divulgar a terceiros, incluindo seu Nome de Usuário, Senha e/ou PIN. A GRAVITY não será responsável por quaisquer danos que o Usuário venha a sofrer em razão de ter divulgado suas informações pessoais.
5.5. O Usuário tem ciência de que o tratamento de dados pessoais seguirá o disposto na Política de Privacidade da GRAVITY. Qualquer dúvida sobre regulação de privacidade, direitos dos titulares ou incidentes de segurança com dados pessoais deve ser dirigida ao Encarregado de Dados/Data Protection Officer (DPO) da GRAVITY, cujo canal de comunicação está disponível na Política de Privacidade.
6. Informações Fornecidas
6,1. É da responsabilidade do Usuário fornecer informações verdadeiras, exatas e corretas no momento em que efetuar o seu cadastro, bem como mantê-las atualizadas. Isto inclui um e-mail válido e acessível.
6.2. A GRAVITY reserva-se o direito de não alterar os dados que comprovam a titularidade da Conta de Jogo do Usuário, sendo eles: Nome e sobrenome e data de nascimento. Quaisquer correções poderão ser feitas, desde que não impliquem na mudança de titularidade da Conta de Jogo.
7. Requisitos Essenciais
7,1. Os requisitos essenciais para utilização do Jogo são:
(i) ter 16 anos ou mais;
(ii) completar o cadastro;
(iii) fornecer um endereço eletrônico válido;
(iv) criar uma Conta de Usuário;
(v) criar uma Conta de Jogo;
(vi) o uso de uma instalação (hardware e software) compatível com as configurações técnicas informadas pela GRAVITY no Site;
(vii) a instalação do Jogo no computador;
(viii) o acesso à Internet compatível com as configurações técnicas informadas pela GRAVITY no Site;
(ix) o desbloqueio de sistemas que impeçam o acesso do Usuário ao Jogo.
8. Endereço Eletrônico ('e-mail') Válido
8,1. É imprescindível para o registro da Conta de Usuário e para acesso ao Jogo propriamente dito que o Usuário tenha um e-mail válido. A GRAVITY recomenda que o Usuário se certifique de que sua caixa de e-mail está apta a receber mensagens da GRAVITY.
8,2. O Usuário concorda que a GRAVITY utilize o e-mail fornecido para enviar informações sobre o Jogo, informações gerais ou quaisquer outras notificações que se façam necessárias, incluindo quaisquer atualizações a este Acordo de Licença.
8,3. O usuário deverá validar seu e-mail por meio do Site para demonstrar que o e-mail associado à Conta de Jogo do Usuário é correto e que o Usuário tem acesso ao e-mail antes que o Usuário tente obter a moeda do jogo.
9. Acesso do Usuário à Internet
9,1. A GRAVITY não fornece acesso à Internet, sendo o Usuário responsável por todos os custos associados com sua conexão à Internet.
10. Dos Servidores de Acesso ao Ragnarök
Para acessar o Jogo, o Usuário deverá escolher um dos servidores de acesso disponíveis. Itens virtuais, personagens e/ou experiência ('EXP') obtidos no jogo não podem ser transferidos entre servidores.
10,2. O Usuário terá acesso a servidores diferentes, cada qual dotado de características específicas. Todos os servidores oferecerão acesso gratuito, e suas especificações serão informadas pela GRAVITY no Site.
10,3. A GRAVITY se reserva o direito de modificar as condições de acesso aos servidores, divulgando previamente informações e esclarecimentos sobre o assunto ao Usuário.
11. Aquisição de itens especiais
11.1. A GRAVITY disponibiliza aos Usuários itens especiais ('Itens Especiais') que podem ser obtidos por meio de moedas do jogo ('JCOIN' e 'JPOINTS'). JCOINS e JPOINTS só podem ser usados dentro do jogo e para fins de jogo. Portanto, eles não constituem moeda eletrônica ou fiduciária emitida por uma entidade governamental, e não podem ser livremente transferidos. Apenas podem ser transferidos dentro do jogo.
11,2. O Usuário poderá comprar JCOINS através dos métodos de pagamento disponibilizados pelos processadores de pagamento designados pela GRAVITY.
11,3. A disponibilidade de métodos de pagamento específicos, tais como, mas não limitados a cartões de crédito, carteiras digitais, transferências bancárias, ou outros métodos de pagamento eletrônicos, podem variar a depender do processador de pagamento, do local do Usuário e outros fatores relevantes.
11,4. Todas as transações de compras de JCOIN são processadas por provedores de serviços de pagamento de terceiros, e a GRAVITY não guarda ou trata as informações de pagamento do Usuário diretamente. Os termos e condições do processador de pagamento selecionado regerão o processamento dos pagamentos, e o Usuário deverá cumpri-los ao concluir uma compra.
11,5. O Usuário declara ter ciência de que não são permitidas:
(i) a troca e/ou comercialização de JCOIN entre Usuários envolvendo dinheiro ou valores do mundo real;
(ii) a aquisição de itens virtuais e/ou componentes do Software do Jogo fora das condições estabelecidas neste Acordo de Licença (ou seja, compra de JCOIN e/ou itens virtuais com terceiros fora da rede credenciada);
(iii) a troca e/ou venda de Conta de Usuário ou Conta de Jogo seja por JCOIN ou qualquer outra moeda e/ou produto.
11.5.1. A inobservância desta cláusula será considerada uma violação aos termos deste Acordo de Licença e implicará no bloqueio permanente das Conta de Usuário e Conta de Jogo pela GRAVITY. Qualquer dúvida sobre a rede credenciada ou sobre a regularidade da transação deve ser dirigida à Central de Suporte do Cliente.
11,6. A GRAVITY reserva-se o direito de modificar os processadores de pagamento e formas de pagamento aplicáveis, definir limitações nas compras ou aplicar requisitos de verificação adicionais para garantir a segurança das transações e a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e os cartões de crédito autorizados a qualquer momento, divulgando tais informações no Site.
11,7. A GRAVITY não é responsável por transações com falha, atrasadas ou incompletas resultantes de problemas com processadores de pagamento de terceiros, incluindo, mas não se limitando a falhas técnicas, fundos insuficientes, reversões de transações ou atrasos no processamento. Todo e qualquer problema com o pagamento deverá ser imediatamente comunicado pelo Usuário ao serviço de suporte do respectivo processador de pagamento.
11,8. No caso de o Usuário ter menos de 18 anos, a aquisição de JCOIN deverá ser realizada juntamente e na presença dos pais e/ou responsáveis, de acordo com as leis e regulamentações do seu Território. Ao concluir uma compra, o Usuário confirma que cumpriu tal obrigação. A GRAVITY não se responsabiliza por compras não autorizadas feitas por menores, seja por meio de suas próprias contas ou usando os detalhes de pagamento de um dos pais ou responsável.
11,9. Após a conclusão das compras, o JCOIN será disponibilizado na Conta de Jogo indicada pelo Usuário no momento da compra. Os JCOINS são vinculados à Conta de Jogo indicada e são intransferíveis.
11,10. O Usuário está totalmente ciente e concorda que ao adquirir JCOINS (mesmo usando moeda real) ele está apenas adquirindo uma licença para usar os recursos oferecidos no Jogo. A aquisição de JCOINS não transfere propriedade ou título sobre nenhum ativo, bem ou serviço. Além disso, o Usuário está totalmente ciente de que, uma vez que os JCOINS ou quaisquer personagens e/ou itens do jogo sejam adquiridos no Jogo, não será possível vender tais JCOINS ou personagens e/ou itens do jogo por moeda real. Portanto, uma vez que os JCOINS, personagens e/ou itens do jogo sejam comprados, o Usuário não poderá mais vendê-los por moeda real ou convertê-los em moeda real no futuro.
12. Interrupção dos Serviços
12,1. A GRAVITY reserva-se o direito de interromper o acesso ao Jogo periodicamente de forma regularmente programada com aviso prévio aos Usuários, a fim de executar qualquer espécie de manutenção necessária ao bom andamento do jogo.
12,2. A GRAVITY reserva-se o direito de interromper o acesso ao Jogo, independentemente de prévio aviso aos Usuários, sempre que, por medida de urgência se fizer necessária uma intervenção de natureza corretiva.
12,3. O Usuário concorda que, além das hipóteses de manutenção preventiva e/ou corretiva previstas acima, o acesso ao Site e ao Jogo poderá também ser interrompido por motivos de Força Maior, Caso Fortuito e qualquer outro motivo alheio ao controle e vontade da GRAVITY. A GRAVITY não se responsabiliza pela interrupção do Serviço, atrasos ou falhas resultantes de quaisquer causas além de seu controle.
12,5. A GRAVITY também se reserva o direito de interromper o acesso ao Jogo, sem aviso prévio, se você falhar no cumprimento de qualquer um dos termos neste Acordo de Licença.
13. Atualização do Sistema de Segurança do Jogo
13,1. A GRAVITY envidará seus melhores esforços técnicos de forma a realizar todas as avaliações e as medidas preventivas e corretivas para proteger a integridade de seus serviços.
14. Condutas Inaceitáveis definidas pelo Código de Conduta
14,1. Para garantir que os Usuários aproveitem o Jogo, a GRAVITY não permitirá que os Usuários realizem Condutas Inaceitáveis e, quando isso ocorrer, a GRAVITY reserva-se o direito de aplicar a punição correspondente conforme a Tabela de Punições e lista de Condutas Inaceitáveis do Jogo. A fim de manter o nível de lealdade entre os participantes do Jogo, a GRAVITY solicita a colaboração dos Usuários em notificar a ocorrência de Condutas Inaceitáveis, as quais serão objeto de sanções pela GRAVITY. Verifique as Condutas Inaceitáveis no Site.
14,2. As Condutas Inaceitáveis e Tabela de Punições estão listadas, de forma exemplificativa, no Site. A GRAVITY poderá adequar ou incluir novas Condutas Inaceitáveis, a qualquer momento, sempre em benefício do Jogo. A divulgação de quaisquer adequações ou inclusões aos Usuários dar-se-á por meio do Site. É de responsabilidade do Usuário manter-se informado quanto às atualizações das Regras de Conduta do Jogo e do Fórum.
14,3. O Usuário respeitará integralmente as regras do Código de Conduta do Site e Fórum do Jogo que estão disponíveis no Site. A não observância das referidas regras implicará na aplicação da(s) respectiva(s) punição(ões).
14,4. O Usuário declara ter ciência e concordar com as penalidades previstas no Código de Conduta do Site e Fórum. Observe que se o Usuário usar o Jogo em conexão com sites de terceiros, o Usuário deve ler e cumprir os termos de serviço e políticas aplicáveis do terceiro. A GRAVITY não será responsável por qualquer punição aplicada ao Usuário por terceiros.
14.5. O uso de quaisquer programas, sistemas, rotinas, computadores ou dispositivos automatizados ilegais com o Jogo ou Sites da GRAVITY é estritamente proibido e pode resultar em ações legais de acordo com as normas vigentes do seu Território e, quando aplicável, a Lei de Fraude e Abuso de Computadores (Computer Fraud and Abuse Act, Section 1030) do governo federal do Estados Unidos. O desrespeito a essas normas pode resultar em ações legais de acordo com a lei, com as respectivas e cabíveis indenizações punitivas.
14,6. A lista completa de Condutas Inaceitáveis deve ser lida pelo Usuário sempre que o Usuário usar o Jogo. Contudo, o Usuário deve estar ciente de que o Jogo não deve ser usado para:
14.6.1. Violar qualquer lei (incluindo, sem limitação, leis relacionadas a atos ilícitos, contratos, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais, difamação, obscenidade, pornografia, direitos de publicidade ou outros direitos), encorajar ou fornecer instruções a terceiros para fazê-lo;
14.6.2. Publicar qualquer conteúdo que contenha falsidades ou deturpações que possam prejudicar o Jogo, a GRAVITY ou qualquer outro terceiro;
14.6.3. Publicar qualquer conteúdo que possa colocar a vida em risco ou causar danos físicos ou que tenha sido expressamente proibido pela lei aplicável (incluindo streaming ao dirigir, dormir etc.), que envolva trauma físico, uso ou abuso de drogas e álcool, qualquer propaganda política ou extremista, assédio sexual ou objetificação sexual;
14.6.4. Publicar qualquer conteúdo que fira menores de qualquer maneira.
14.6.5. Personificar qualquer pessoa ou entidade;
14.6.7. Publicar qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, pornográfico, pedófilo, invasivo da privacidade de outra pessoa, incluindo privacidade física, insultuoso ou assediante com base no gênero, calunioso, racial ou etnicamente questionável, relacionado ou encorajador à lavagem de dinheiro ou apostas, ou de outra forma inconsistente ou contrário às leis em vigor;
14.6.8. Publicar qualquer conteúdo que contenha publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, spam, lixo eletrônico, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada;
14.6.9. Publicar qualquer conteúdo que contenha materiais protegidos por direitos autorais ou materiais protegidos por outras leis de propriedade intelectual que não sejam de sua propriedade ou para os quais você não tenha obtido todas as permissões e autorizações por escrito necessárias;
14.6.10. Implementar ou usar programas, software ou aplicativos projetados para prejudicar, interferir na operação ou acessar de maneira não autorizada serviços, redes, servidores ou outra infraestrutura;
14.6.11. Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Jogo;
14.6.12. Obter ou tentar acessar ou obter de outra forma qualquer conteúdo ou informação por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos através do Jogo;
14.6.13. Explorar erros de design, recursos que não estão documentados e/ou bugs para obter acesso que de outra forma não estaria disponível;
14.6.14. Usar qualquer robô, 'spider' ou outro dispositivo automático, processo ou meio para acessar o Jogo para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material no Jogo ou Site sem o consentimento prévio por escrito da GRAVITY;
14.6.15. Introduzir ou carregar quaisquer vírus, trojans, 'worms', bombas lógicas, bombas-relógio, 'cancelbots', arquivos corrompidos ou qualquer outro software, programa ou material similar que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial ou que possa danificar a operação da propriedade de outra pessoa ou do Jogo.
15. Direitos da GRAVITY em Face de Condutas Inaceitáveis
15,1. A GRAVITY terá o direito de rever e suprimir do Site todo o conteúdo, mensagens ou demais comunicados que considerar como decorrentes de Condutas Inaceitáveis, e decidirá o que é considerado ofensivo, ilegal, ou que acarrete a usurpação de direitos, prejudicar ou ameace a segurança de outro Usuário.
15,2. Em caso de prática de quaisquer Condutas Inaceitáveis, além de aplicar ao Usuário as penalidades correspondentes, a GRAVITY poderá revelar, na extensão permitida pelas leis do seu Território, às autoridades policiais, administrativas ou judiciárias, os dados cadastrais dos Usuários que tenham praticado qualquer ato que implique em violação das leis do seu Território ou dos direitos de terceiros interessados.
16. Punição do Usuário
16,1. A punição ao usuário pela realização de Condutas Inaceitáveis dentro do Jogo e do Fórum poderá consistir em:
16.1.1. Advertência ao infrator, de acordo com a Conduta Inaceitável;
16.1.2. Suspensão por tempo determinado da Conta de Usuário ou Conta de Jogo, inabilitando o acesso ao Jogo;
16.1.3. Extinção dos bens virtuais (itens, 'zenys' e Itens Especiais) que estejam sob a posse do Usuário, Conta de Jogo ou da Conta do Usuário no momento da aplicação da punição, independentemente da sua verdadeira ou alegada titularidade;
16.1.4. Cancelamento da Conta de Jogo, nos casos previstos na Tabela de Punições em vigor;
16.1.5. Cancelamento da Conta de Usuário, e Contas de Jogo associadas à Conta de Usuário no caso de fraude financeira ou em casos em que estão em violação das normas de conduta publicadas no Site.
16,2. As punições aplicadas pela GRAVITY têm como base a infringência, por parte do Usuário, de qualquer uma das normas previstas neste Acordo de Licença e nas normas de conduta do Jogo e/ou do Fórum.
16,3. Qualquer punição aplicada será comunicada pelo e-mail. A GRAVITY enviará a notificação para o e-mail cadastrado pelo Usuário e associado à sua Conta de Usuário.
17. Rescisão Contratual:
17,1. A rescisão contratual com cancelamento de 'Conta de Usuário' e 'Conta de Jogo' antes de terminados e/ou consumidos os JCOINS adquiridos dar-se-á nas seguintes hipóteses e condições:
17.1.1. Por desistência do Usuário, ou seja, quando este, a qualquer momento, solicitar a rescisão deste Acordo de Licença.
17.1.2. Pela prática de Conduta Inaceitável, ou seja, quando o Usuário violar qualquer Regra de Conduta do Jogo e/ou do Fórum cuja punição resulte na suspensão da 'Conta de Jogo', de acordo com a Tabela de Punições. No caso de suspensão de uma Conta de Jogo, a GRAVITY pode rescindir Contas de Usuário e Contas de Jogo relacionadas se houver determinação de que elas também estejam em violação às Regras de Conduta do Jogo.
17.1.2.1. Na hipótese de cancelamento da 'Conta de Usuário' decorrente de violação das Regras de Conduta do Jogo e/ou do Fórum constante do Site, por parte do Usuário, não haverá restituição de valores ainda não consumidos.
17,2. Os JCOINS, personagens e/ou itens de jogo e/ou quaisquer outros elementos virtuais não serão ressarcidos ao consumidor por ocasião de eventual rescisão do presente Acordo de Licença, independentemente dos motivos que ocasionarem o término da relação entre o usuário e a GRAVITY.
18. Encerramento das Operações:
18,1. A GRAVITY se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo por decisão governamental ou judicial que determine a extinção do mesmo e/ou por motivos de força maior, alheios à vontade e controle da GRAVITY.
18,2. A GRAVITY se reserva o direito de encerrar as operações do Jogo Ragnarök com um comunicado com 30 dias de antecedência e assegurará ao Usuário o direito de consumir os JCOINS remanescentes durante o período prévio ao encerramento das operações do Jogo.
19. Propriedade Intelectual
19,1. O Jogo, em conjunto com os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação e quaisquer outros materiais correlatos a esses programas de computador, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da GRAVITY ou de seus licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, aos direitos autorais e aos segredos de negócio e de indústria. Em nenhuma hipótese esses bens e direitos serão transferidos ao Usuário, seja em decorrência da aquisição da Licença ou em face da sua utilização.
19,2. A distribuição do Jogo é exclusividade da GRAVITY e seus parceiros oficiais. Fica expressamente vedado ao Usuário e a terceiros, sob as penas da lei: vender; locar; alugar; arrendar; ceder; doar; emprestar; reproduzir; adaptar; traduzir; dar em garantia; permitir a penhora; oferecer em comodato; transferir; transmitir; permitir o uso compartilhado; disponibilizar para acesso ou utilização por terceiros seja via online ou de qualquer outra forma; fazer, dar permissão para que se faça ou contribuir para que sejam feitas decompilação, reengenharia, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas; enfim, alienar total ou parcialmente, provisória ou permanentemente, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos o Jogo.
19,3. Sempre que você cria, desenvolve, modifica ou contribui com qualquer tipo de conteúdo para o Jogo e/ou para o Site ('Conteúdo Gerado pelo Usuário') ou fornece à GRAVITY qualquer tipo de feedback ('Feedback'), você concede à GRAVITY uma licença mundial, não exclusiva, totalmente paga, livre de royalties, sublicenciável, transferível e atribuível para exibir, usar, copiar, importar, armazenar, modificar, reproduzir, criar trabalhos derivados, transferir e distribuir tal Conteúdo Gerado pelo Usuário e Feedback. Esta permissão é perpétua e irrevogável, e se aplica a qualquer mídia, plataforma ou canal relacionado ao Jogo.
19,4. O Usuário será o único responsável por seu Conteúdo Gerado pelo Usuário e pelas consequências de postar, carregar, publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar seu Conteúdo Gerado pelo Usuário no Jogo ou Site. A GRAVITY não é responsável, nem pode ser responsabilizada perante terceiros, pelo conteúdo ou precisão de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário disponibilizado pelo Usuário. A GRAVITY não controla o Conteúdo Gerado pelo Usuário fornecido ou contribuído pelo Usuário e a GRAVITY não oferece nenhuma garantia relacionada ao Conteúdo Gerado pelo Usuário enviado ou contribuído pelo Usuário. Embora a GRAVITY às vezes analise o Conteúdo Gerado pelo Usuário fornecido ou contribuído pelo Usuário, a GRAVITY não é obrigada a fazê-lo. Em nenhuma circunstância a GRAVITY será responsável de qualquer forma por qualquer reclamação relacionada ao Conteúdo Gerado pelo Usuário fornecido ou contribuído pelo Usuário.
20. Responsabilidade da GRAVITY
20,1. O usuário concorda que a GRAVITY não é responsável por ameaças, conteúdo ou conduta difamatória, obscena, ofensiva ou ilegal de terceiros ou qualquer Usuário, violação de direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual.
20,2. A GRAVITY toma todas as providências para manter um bom nível de cordialidade e decoro entre os seus usuários no ambiente do Jogo, e em nenhuma hipótese será responsabilizada por eventuais atos contrários a tal política praticados por Usuários ou terceiros.
20.3. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.
20.3.1. NA MEDIDA EM QUE NÃO FOR PROIBIDO NO SEU TERRITÓRIO, O USUÁRIO CONCORDA QUE A GRAVITY NÃO ASSUMIRÁ NEM TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER AÇÕES DA GRAVITY OU DE SEUS PROVEDORES DE CONTEÚDO OU OUTRAS LICENCIADORAS COM RESPEITO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS. A GRAVITY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO, EXEMPLÁRIO OU CONSEQUENCIAL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, À PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUALQUER OUTRO DANO PECUNIÁRIO) EM CONEXÃO AOS SERVIÇOS OU PRODUTOS OFERECIDOS PELA GRAVITY. TODA A RESPONSABILIDADE DA GRAVITY E REPARAÇÕES LEGAIS COM RESPEITO AO USO DE SEUS SERVIÇOS E TODO CONTEÚDO E SOFTWARE DESENVOLVIDO PELA OU PARA SERVIÇOS DA GRAVITY QUE VENHAM A SER DEFEITUOSOS AO USAR A MÍDIA ESCOLHIDA PELOS SERVIÇOS DA GRAVITY SERÁ LIMITADA A UMA QUANTIA IGUAL AO TOTAL PAGO PELO USUÁRIO PELO SERVIÇO DEFEITUOSO SUBTRAÍDO PELA QUANTIA IGUAL AO VALOR DO SERVIÇO PELO TEMPO PELO QUAL OPEROU CORRETAMENTE. A RESPONSABILIDADE DA GRAVITY EM RELAÇÃO AO USUÁRIO POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTE ACORDO DE LICENÇA SE LIMITA SOMENTE À QUANTIA TOTAL DE JCOIN RESTANTE NA CONTA DO USUÁRIO.
20.3.2. TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO ADMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, A RESPONSABILIDADE DA GRAVITY DEVERÁ SER LIMITADA ATÉ O MÁXIMO LIMITE ADMITIDO POR LEI.
21. Indenização
21,1. Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a GRAVITY e suas subsidiárias, afiliadas, respectivos diretores, dirigentes, funcionários, acionistas, agentes, clientes de prestadores de serviço, clientes e subcontratados de e contra qualquer dano, reinvindicação, exigência, custo ou gasto (inclusive de custos legais razoáveis) reclamados por quaisquer terceiros devido ou em conexão com a sua conduta no Jogo, violação deste Acordo de Licença ou violação de quaisquer outros direitos de outro Usuário. A GRAVITY se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer assunto que esteja de outro modo sujeito à indenização por você, o que não isentará suas obrigações de indenização.
22. Isenção de Responsabilidade de Garantias
22,1. NA MEDIDA EM QUE NÃO FOR PROIBIDO PELAS LEIS DO SEU TERRITÓRIO, você explicitamente concorda que o serviço e conteúdo estão sendo prestados 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponibilizados', e que você faz uso do serviço sob seu próprio risco e responsabilidade. A GRAVITY e todos seus parceiros oficiais explicitamente renunciam a garantias de qualquer natureza, seja ela expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação de propriedade intelectual ou outras violações de direitos. A GRAVITY e todos seus parceiros oficiais não garantem que o serviço atingirá seus requerimentos ou que o serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros. A GRAVITY e todos os seus parceiros oficiais não oferecem qualquer garantia ou promessa dos resultados que poderão ser obtidos pelo uso do serviço, que os resultados obtidos de tal uso serão confiáveis ou precisos, ou que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou qualquer material comprado ou obtido por você por meio do serviço atingirão suas expectativas. A GRAVITY não garante que defeitos em seu software serão corrigidos ou que os sites ou servidores disponibilizados estarão livres de vírus ou quaisquer outros componentes nocivos. Você compreende e concorda que qualquer material e/ou dados baixados ou obtidos de qualquer outra forma por meio do uso do Serviço são feitos por vontade própria e por seu próprio risco e que você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computação ou perda de dados resultante de baixar tais materiais ou dados. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido da GRAVITY ou de qualquer parceiro oficial, ou por meio do serviço, criarão qualquer vínculo de garantia que não esteja explicitamente comunicada no Acordo de Licença. Você concorda que a GRAVITY não pode ser responsabilizada por algo que ocorra ou resulte do acesso do Serviço GnJoy LATAM.
23. Cuidados Médicos
23,1. É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados padrões de testes como luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue) etc. A exposição a determinados padrões de testes com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo em pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o Usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar.
23,2. O Usuário deverá IMEDIATAMENTE interromper o Jogo e consultar seu médico se apresentar sintomas como: crise de ausência; distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjoos, deturpações na audição e/ou visão ou perda de consciência.
24. Disposições Gerais
24,1. Este Acordo de Licença, que deverá ser interpretado conjuntamente com as Regras de Conduta do Site e Fórum, Tabela de Punições, Política de Contas e demais documentos pertinentes ao Jogo, é o único instrumento a reger a relação entre a GRAVITY e o Usuário, sendo que este documento substitui quaisquer instrumentos anteriores entre a GRAVITY e o Usuário e não prevalecerá sobre quaisquer termos e condições adicionais de que o Usuário seja notificado pela GRAVITY. A GRAVITY pode alterar este Acordo de Licença a qualquer momento exclusivamente a seu critério, e a referida alteração passará a vigorar a partir de sua divulgação por meio do Site. Todas as vezes que o Usuário concordar com este Acordo de Licença, ratificará sua ampla e irrestrita aceitação a todos os termos e condições dele, assim como com todas as alterações que o Acordo de Licença venha a receber.
24,2. No caso de qualquer disposição do presente Acordo de Licença vir a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposições restantes não serão de modo algum afetadas ou prejudicadas. Nessa hipótese, a disposição considerada inválida, ilegal ou inaplicável deverá ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.
24,3. A GRAVITY e o Usuário reconhecem e declaram que o não exercício ou o atraso em exercer qualquer direito que lhes seja assegurado por este Acordo de Licença ou pela lei será tido como mera liberalidade e não constituirá novação ou renúncia desses direitos nem às demais cláusulas aqui constantes. A renúncia, por qualquer das partes, de quaisquer desses direitos deverá ser interpretada restritivamente.
25. Violações
25.1. Favor relatar quaisquer violações dos termos do Acordo de Licença aos departamentos responsáveis usando o sistema de suporte no Site oficial.
26. Limitações dos Territórios de Acesso ao Serviço
26.1. A GRAVITY notifica oficialmente que não oferece quaisquer serviços aos Usuários europeus. Se você é um Usuário europeu, não tente acessar os Sites nem tente jogar qualquer jogo por meio de qualquer serviço da GRAVITY. Além disso, se você adquirir nova nacionalidade, por qualquer razão, e se tornar um Usuário europeu depois de usar serviços da GRAVITY, você deve notificar a GRAVITY para rescindir sua Conta de Usuário e acesso aos serviços da GRAVITY sob as condições deste Acordo de Licença.
27. Lei Aplicável e Foro
27,1. Toda e qualquer controvérsia ou disputa oriunda deste Acordo de Licença deverá ser resolvida de forma exclusiva e definitiva pelo Foro do domicílio do requerido com base nas leis dos Estados Unidos da América, exceto quando as leis e regulações aplicáveis no seu Território exigirem o contrário.